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A Mudança para Mônaco

Viver em Mônaco é um privilégio. A sua população total é de menos de 40.000 habitantes, dos quais apenas 8.500 possuem a nacionalidade monegasca. Situado na lindíssima costa mediterrânea, o Principado de Mônaco conta com um clima excepcionalmente agradável e anualmente atraí novos residentes que se deslocam para Mônaco em busca de segurança, estabilidade e condições fiscais muito atraentes.

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Conteúdo:

  1. A história de Mônaco
  2. O governo e a história de Mônaco
  3. Os impostos em Mônaco
  4. Tratamento fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Mônaco
  5. Os benefícios de viver em Mônaco
  6. Visto e autorização de residência
  7. Residência em Mônaco
  8. Cidadania em Mônaco
  9. Deixando seu país de origem e fazendo a mudança para Mônaco
  10. Dando o passo


A história de Mônaco

Por mais de 700 anos, o Principado de Mônaco tem sido governado pela família Grimaldi (com interrupções mínimas). Somente em 1419 Mônaco tornou-se um estado completamente independente. Em 1612, aproximadamente, Honoré II de Mônaco se proclamou Príncipe de Mônaco, mas foram necessárias várias décadas para que os países vizinhos reconhecessem seu título.

Ao longo dos séculos, Mônaco esteve sob influência dos países vizinhos alternadamente mas, desde 1860, o país tem sido, de uma ou outra maneira, afiliado à França. Mônaco é o segundo menor estado do mundo, apenas atrás do Vaticano.


O governo e a economia de Mônaco

Sua Alteza Sereníssima o Príncipe Albert II de Mônaco é o atual monarca reinante de Mônaco.Ele é filho de Rainier III, Príncipe de Mônaco e Grace Kelly, atriz americana.

Mônaco é uma monarquia constitucional na qual o príncipe atua como chefe de estado.O parlamento de Mônaco consiste de 24 membros. Embora Mônaco seja uma monarquia constitucional, a família Grimaldi ainda detém um poder considerável.

Mônaco, que é de fato uma cidade-estado, é o país mais densamente povoado do mundo, com mais de 18.000 habitantes por quilômetro quadrado. O idioma oficial é o francês, mas devido ao elevado número de estrangeiros que se mudaram para Mônaco ao longo dos anos, o inglês, italiano e outros idiomas também são muito comuns. Aproximadamente um quarto dos residentes de Mônaco também falam o monegasco, idioma tradicional falado pelo povo local.

A economia de Mônaco

A indústria de tecnologia, turismo (incluindo jogos de azar), serviços financeiros e artigos de luxo são os principais setores econômicos do principado.

Os negócios em Mônaco geralmente são conduzidos de forma ambientalmente amigável e sustentável. Embora Mônaco não seja membro da União Européia, sua moeda oficial é o Euro e, por meio da França, é praticamente parte do espaço Schengen.

Existe uma forte cooperação/conexão entre a França e Mônaco em diversas àreas. Por exemplo, Mônaco possui união aduaneira com a França e depende da França para sua defesa. A supervisão regulamentar e prudencial da sua indústria bancária é realizada pela autoridade de supervisão financeira francesa.

Mônaco é um dos poucos países do mundo que não tem nenhuma dívida pública.


Impostos em Mônaco

  • Imposto de Renda de Pessoa Física: Uma das principais características de Mônaco é que nenhum imposto de renda de pessoa física é cobrado dos residentes monegascos. Esta "tradição" fiscal existe desde 1869. Naquela época, a família Grimaldi gerava tanta renda por meio do seu cassino, que o príncipe governante da época, Charles III, conseguiu interromper a cobrança do imposto dos residentes de Mônaco. Um dos efeitos colaterais benéficos dessa decisão foi que as famílias ricas de toda a Europa foram atraídas para Mônaco. A maioria das pessoas não se dá conta que indíviduos ricos começaram a se mudar para Mônaco há muito tempo.

    As pessoas que se mudam hoje para Mônaco ainda estão isentas do imposto de renda de pessoa física (renda e ganhos de capital totalmente isentos). Apenas pessoas de nacionalidade francesa que se mudam para Mônaco não podem usufruir deste benefício porque, no dia 18 de maio de 1963, França e Mônaco assinaram uma convenção bilateral sobre o tema. A convenção estipula que pessoas com cidadania francesa:

    • que transferiram seu domicílio ou residência para Mônaco (independente do país de saída) após 17 de maio de 1963; ou
    • que não podem provar que residem em Mônaco desde 13 de outubro de 1957 ou antes,

    serão taxadas na França sob o regime de Imposto de Renda de Pessoa Física como se tivessem residência ou domicílio na França.

    Como resultado, pessoas de nacionalidade francesa que se mudam para Mônaco deverão pagar impostos na França, como se fossem domiciliadas na França (embora residam ou possuam domicílio em Mônaco).

  • Imposto sobre a riqueza: Mônaco também não cobra impostos sobre a riqueza (novamente, isto não se aplica a indivíduos franceses que tenham se mudado para Mônaco).

  • Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas: ao contrário do que pensa a maioria, Mônaco não cobra impostos sobre heranças e transmissões gratuitas (gift tax) das famílias que residem em Mônaco, mas isto se limita a propriedades móveis e imóveis localizadas dentro do principado (um “imposto situs”). A taxa de imposto aplicável depende da relação entre o falecido e o beneficiário. A taxa de imposto aplicável para crianças, cônjuges e pais é de 0%. Portanto, na maioria dos casos, não incide nenhum imposto sobre heranças.

  • Imposto do selo e imposto sobre valor agregado: o imposto do selo é devido em propriedades registradas, com uma taxa de até 7,5%. O imposto sobre valor agregado é cobrado a uma taxa de 20%.

  • Imposto de saída: Mônaco não cobra um imposto de saída das pessoas que decidem deixar Mônaco e se mudar para outra jurisdição.

Tratamento fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Mônaco

Não há um regime fiscal especial aplicável aos estrangeiros que fixam residência em Mônaco.


Os benefícios de viver em Mônaco

Os residentes de Mônaco desfrutam de um clima excepcional. No meio do luxuoso triângulo que vai de Portofino à Porto Cervo e St. Tropez, Mônaco está a apenas 30 quilômetros do aeroporto internacional de Nice, que atende a 130 destinos.

A qualidade do sistema de saúde, segurança para os residentes e seus bens e um ambiente multicultural (120 nacionalidades diferentes se mudaram para Mônaco ao longo dos anos) tornam Mônaco uma das localidades mais procuradas para a mudança de residência. Ao longo das últimas décadas, tantas famílias ricas tomaram a decisão de se mudar para Mônaco que quase um terço de seus residentes são milionários.

O cenário cultural de Mônaco é vigoroso, com muitos eventos musicais e eventos culturais (circo), assim como um calendário esportivo de eventos mundialmente importantes tais como o GP de Fórmula Um, o Rolex Tennis Masters, Rally de Monte Carlo etc.

Escolas

Mônaco tem excelentes escolas bilíngues e internacionais para crianças estrangeiras. O sistema educacional Monegasco foi aprovado pelas autoridades francesas, o que significa que crianças que frequentam a escola em Mônaco podem ingressar em universidades na França (ou em outro lugar). Mônaco também tem a sua própria universidade, a Universidade Internacional de Mônaco.

Os preços dos imóveis são altos, mas o fato de que é possível viver em Mônaco praticamente isento de impostos compensa para a maioria dos residentes. Também é importante notar que os preços dos imóveis não tiveram nenhum problema para se recuperar de crises financeiras passadas e, como a oferta sempre será limitada, não se espera que isso seja diferente no futuro.


Visto e autorização de residência

O primeiro passo para obter a residência em Mônaco é entrar em Mônaco. Para cidadãos da UE e do espaço Schengen (Suiça, Liechtenstein, Andorra) a entrada é feita facilmente com apenas um documento de viagem válido (ou seja, um passaporte e/ou documento de identificação). Cidadãos de outros locais fora da UE deverão verificar se um visto (de Schengen) é necessário. Um visto será necessário para ingressar a Mônaco caso esse seja um requerimento da França. O visto pode ser obtido em uma embaixada ou consulado francês.

Se você deseja passar mais do que três meses em Mônaco, será necessário obter uma autorização de residência das autoridades monegascas.


Residência em Mônaco

As condições principais para se tornar um residente de Mônaco são:

  1. Alugar ou adquirir uma propriedade em Mônaco,
  2. Fornecer um certificado de boa conduta da jurisdição de residência de origem, e
  3. Abrir uma conta bancária em um banco privado em Mônaco.

O processo de solicitação de uma autorização de residência em Mônaco é relativamente simples, mas é recomendável que você utilize os serviços de um consultor local ou banco privado para ajudar no processo.

As condições (detalhadas) que devem ser atendidas são:

  1. Propriedade. O solicitante é livre para adquirir ou alugar uma propriedade. Quando uma propriedade é alugada, isso deve acontecer por um período de 12 meses. A propriedade deve ter tamanho suficiente para você e sua situação (familiar) específica. Uma cópia do contrato de aquisição (escritura pública) ou de aluguel (que deve estar registrado com o departamento de serviços fiscais monegasco) e uma conta de eletricidade devem ser fornecidos no processo de solicitação.

  2. Documentação administrativa. Pelo menos os seguintes documentos devem ser fornecidos:
    • Passaporte válido (também para filhos acima dos 16 anos, quando aplicável), incluindo um visto de permanência caso isto se aplique à sua situação;
    • Certidão de nascimento;
    • Certidão de casamento ou divórcio (quando aplicável);
    • Certificado de boa conduta (verificação de ficha criminal) emitido pelas autoridades locais da sua jurisdição de residência anterior. O documento deve cobrir os últimos cinco anos e você precisará de um certificado similar da jurisdição em que viveu antes dessa última;
    • Seu CV e informações gerais, incluindo a fonte de seu patrimônio;
    • Seguro de saúde válido em Mônaco;
    • Uma cópia do formulário de solicitação de residência preenchido.

    Em todos os casos os documentos originais devem ser fornecidos, em francês, inglês ou italiano. Isso significa que, na maioria dos casos, você deverá ter os documentos traduzidos por um tradutor juramentado.

  3. Conta bancária. Você deverá depositar uma soma suficiente em uma conta em banco privado local para provar que você é capaz de se sustentar financeiramente. Este banco privado emitirá uma carta de referência para que você entregue às autoridades.

Finalmente, você deverá passar por uma entrevista com as autoridades locais para discutir sua solicitação. Se as autoridades aprovarem a sua solicitação, você receberá uma autorização de residência dentro de seis semanas. Depois de ter recebido a autorização de residência e tiver se mudado para Mônaco, você precisará renovar a autorização regularmente durante os primeiros dez anos.

Também é possível obter uma autorização de residência quando você estabelecer um negócio em Mônaco. Essa opção está fora do escopo deste artigo.


Cidadania em Mônaco

Não é fácil obter a cidadania monegasca. Não existe um programa de cidadania especial (tal como o programa de visto para investidores de Mônaco) como em outras jurisdições, e a cidadania normalmente só é concedida a pessoas que tenham residido em Mônaco por pelo menos dez anos consecutivos depois de atingir 18 anos de idade.

Para adquirir a cidadania monegasca é necessário desistir da sua nacionalidade original. Portanto, não é possível obter o passaporte monegasco como segundo passaporte.

Solicitando a cidadania

A solicitação da cidadania monegasca deve ser endereçada ao PrÍncipe de Mônaco. Ele toma a decisão, de forma soberana, sobre essa solicitação e a sua decisão não pode ser contestada. Ele também é o único que tem permissão para dispensar os solicitantes das condições elencadas acima. Isso significa que ele pode agir de forma independente e conceder a cidadania a uma pessoa que não tenha vivido em Mônaco por pelo menos dez anos.


Deixando o seu país de origem e fazendo a mudança para Mônaco

Uma vez que você tenha obtido a sua autorização de residência e feito a mudança para Mônaco, você tem a permissão/obrigação de permanecer em Mônaco por três meses ao ano, no mínimo.

Dado que um número considerável de jurisdições consideram qualquer pessoa como residente após mais de seis meses de permanência, indivíduos que se mudam para Mônaco devem garantir que estão deixando seu país de residência anterior. Isso é ainda mais importante no caso de uma mudança para Mônaco, dado que Mônaco não cobra nenhum imposto sobre a renda ou riqueza.


Dando o passo

Se você está considerando se mudar para Mônaco, por favor, certifique-se que um banco privado, um multi-family office ou um advogado oriente você sobre o processo. Se você deseja receber mais informações sobre os benefícios e possibilidades da mudança de residência internacional, por favor entre em contato conosco. Esperamos poder ajudar você.

Author: , LLM, TEP
Este texto é uma tradução. Em caso de dúvidas, por favor consulte o texto original em inglês.
© Direito autoral

Aviso:
As informações disponibilizadas neste texto relativas ao sistema fiscal e critérios de residência são informações gerais e não devem ser consideradas como assessoria (fiscal ou jurídica), ou como solicitações de serviços fiscais ou jurídicos. Embora todas as informações sejam atualizadas regularmente, alguns fatos podem estar desatualizados.


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