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A mudança para Luxemburgo

Situado entre a Bélgica, França e Alemanha, está o Grão-Ducado de Luxemburgo. Embora o público em geral conheça Luxemburgo primariamente como um centro financeiro com foco em fundos de investimento e administração patrimonial, o país também é considerado como jurisdição atraente para a mudança de residência.

Desde o lançamento do programa de vistos para investidores, não somente famílias ricas de países vizinhos têm optado por se mudar para Luxemburgo, mas pessoas de locais mais distantes também têm demonstrado crescente interesse nessa jurisdição.

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Conteúdo:

  1. A história de Luxemburgo
  2. O governo e a economia de Luxemburgo
  3. Impostos em Luxemburgo
  4. Regime fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Luxemburgo
  5. Os benefícios de viver em Luxemburgo
  6. Vistos e autorizações de residência
  7. Tornando-se um residente de Luxemburgo
  8. A cidadania em Luxemburgo
  9. Deixando seu país de origem e imigrando para Luxemburgo
  10. Dando o passo

Mapa do Luxemburgo

A história de Luxemburgo

Embora existam ruínas bem preservadas de assentamentos celtas e romanos pelo país, os primeiros registros históricos de Luxemburgo remontam ao século 10 e começam com o Forte de Luxemburgo. No ano de 963, o Conde Siegfried construiu o Castelo de Lucilinburhuc em um promontório sobre o Rio Alzette. Este castelo estabeleceu a base para o desenvolvimento do Forte de Luxemburgo e para a cidade que se tornou a Cidade de Luxemburgo.

O forte e, posteriormente, a cidade, sempre foram lugares de importância militar estratégica, devido à sua localização. Ao longo dos séculos seguintes, o comando do forte foi alternado múltiplas vezes entre diferentes famílias reais, dado que Luxemburgo era um terrítório disputado.

Castelo Vianden, Luxemburgo

Após a derrota de Napoleão em 1815, o Congresso de Viena concedeu autonomia formal a Luxemburgo e assistiu a sua transformação em um Grão-Ducado. Embora tenha se tornado parte da Confederação Germânica, o Rei dos Países Baixos se tornou chefe de estado na sua qualidade de Grão-Duque de Luxemburgo, mantendo a união pessoal entre os Países Baixos e Luxemburgo, até 1890.

Com a morte do Rei da Holanda, William III, em 1890, o título de Grão-Duque de Luxemburgo foi passado a Adolfo de Nassau-Weilburg. Os descendentes de Adolfo têm governado Luxemburgo desde então. Henrique (nascido Henrique Alberto Gabriel Félix Maria Guilherme) é o Grão-Duque de Luxemburgo, reinando desde 7 de outubro de 2000. Atualmente, Luxemburgo tem mais de meio milhão de habitantes e, em termos de tamanho, é uma das menores nações da Europa.


O governo e a economia de Luxemburgo

Luxemburgo é uma democracia representativa com um monarca constitucional. Henrique, Grão-Duque de Luxemburgo, é o chefe de estado. Luxemburgo é o único Grão-Ducado ainda existente no mundo.

De acordo com a constituição de Luxemburgo (1868), o poder executivo é exercido pelo Grão-Duque e um gabinete de diversos ministros. O poder legislativo é de competência da Câmara de Deputados, que consiste de sessenta membros, eleitos diretamente em quatro distritos eleitorais. A sede do governo de Luxemburgo fica na Cidade de Luxemburgo, que também é a capital do país.

Bandeiras em frente ao Parlamento Europeu

Luxemburgo foi um dos principais impulsionadores para o estabelecimento da União Europeia (UE). O país faz parte do espaço Schengen (na verdade, o nome Schengen se refere a uma pequena cidade de Luxemburgo, Schengen, onde os acordos para estabelecer o espaço Schengen foram assinados) e a sua moeda é o Euro. Luxemburgo tem três idiomas oficiais: francês, alemão e luxemburguês.

Luxemburgo é um dos países mais abastados do mundo. Seu pilar econômico principal é a indústria de serviços financeiros. A administração de fundos, private banking e seguros estão entre os mais importantes serviços financeiros oferecidos. Luxemburgo é internacionalmente reconhecida como uma jurisdição respeitada e bem regulamentada.


Impostos em Luxemburgo

Luxemburgo tem um sistema fiscal comparável à maioria dos outros países da UE. Os impostos incidem sobre a renda global de seus residentes com base em uma taxa progressiva de imposto de renda de pessoa física.

  • Imposto de renda de pessoa física: os residentes pagam tributos sobre a renda global e ganhos de capital. Todos os tipos de renda pessoal e ganhos realizados são tributados em Luxemburgo a uma taxa progressiva de no máximo 42%. A taxa mais alta é aplicável a rendas que excedam os de 200.004 euros. O imposto de renda devido tem uma sobretaxa de 7% a 9% referente a uma contribuição compulsória ao fundo de empregos de Luxemburgo. A taxa marginal máxima que pode ser paga é, portanto, de 45,78%.

  • Imposto sobre a riqueza: não há imposto sobre a riqueza em Luxemburgo.

  • Imposto sobre heranças e imposto sobre transmissões gratuitas: Luxemburgo cobra impostos sobre heranças e imposto sobre transmissões gratuitas. As taxas aplicáveis variam entre 0% a 48% dependendo da relação entre as partes e os valores envolvidos.
    Salão filarmônico no Luxemburgo
    No caso de descendentes diretos, altos valores são totalmente isentos de impostos e no restante as taxas básicas aplicáveis vão de 0% a 5%. Dependendo do patrimônio recebido, um multiplicador entre 0,1 e 2,2 pode ser aplicável. O cônjuge está completamente isento do imposto sobre herança.

  • IVA: Luxemburgo cobra um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A taxa padrão do IVA é de 17%. Taxas reduzidas de 3%, 8% e 14% são aplicáveis a certos bens e serviços, tais como alimentos, gás e combustível. Um pequeno número de serviços é completamente isento do IVA como, por exemplo, certas transações financeiras.

  • Imposto de saída: quando você deixa Luxemburgo para emigrar para outra jurisdição, Luxemburgo não cobra um imposto de saída.

Regime fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Luxemburgo

Luxemburgo não oferece um regime fiscal especial para estrangeiros ricos que desejam imigrar para Luxemburgo. No entanto, alguns tipos de estruturas de planejamento patrimonial estão disponíveis para estruturar ativos de uma forma altamente eficiente em termos tributários. É necessário que os estrangeiros estabeleçam tais estruturas antes de fazer a mudança para Luxemburgo.


Os benefícios de viver em Luxemburgo

Famílias que se mudam para Luxemburgo podem se estabelecer na Cidade de Luxemburgo ou na zona rural vizinha, localizada primariamente ao norte da cidade.

A Cidade de Luxemburgo é relativamente pequena, com apenas um pouco mais de 100,000 habitantes. A população relativamente pequena mantem a escala humana desta cidade cosmopolita, preservando o ambiente romântico criado pela rica herança arquitetônica da cidade, remanescente de épocas passadas. Toda a cidade velha e suas fortificações estão na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO.

Grande Palácio Ducal, Cidade do Luxemburgo

O esplendor dramático das montanhas Ardenas domina a parte norte de Luxemburgo, uma região composta por solo acidentado e florestas extensas, colinas e picos onde os vestigios de um dos aquedutos romanos preservados no mundo, medindo 330 metros de comprimento, ainda podem ser visto. Embora estas montanhas não tenham mais do que 700 metros de altura, é possível praticar esportes de inverno durante os invernos frios.

Devido à sua localização geográfica, não muito longe do mar e próximo ao norte da Europa, Luxemburgo conta com um clima oceânico com invernos frios (mas não gelados) e verões moderados, normalmente sem temperaturas muito altas.

Considerando a possibilidade de estruturar o patrimônio da família antes da mudança para Luxemburgo, a ausência de imposto sobre o patrimônio líquido e taxas efetivas muito baixas de impostos sobre heranças e impostos sobre transmissões gratuitas, Luxemburgo é uma alternativa fiscal atraente, especialmente para residentes de jurisdições vizinhas.

Embora Luxemburgo seja uma jurisdição pequena, conta com seu próprio aeroporto (Aeroporto Internacional de Luxemburgo-Findel) que oferece conexões aéreas regulares para a maioria das capitais europeias e, dependendo da estação, para uma seleção interessante de destinos turísticos. Existem excelentes estradas ligando Luxemburgo aos países vizinhos.

O sistema escolar de Luxemburgo é de boa qualidade. A educação é oferecida em luxemburguês, alemão e francês. Luxemburgo tem uma universidade. Os serviços de saúde são de boa qualidade. A infraestrutura cultural e esportiva faz jus a uma capital continental europeia. Luxemburgo definitivamente oferece uma qualidade de vida incomparável, particularmente para famílias que desejam oferecer a seus filhos a oportunidade de crescer em um ambiente seguro, próspero, multilíngue e verdadeiramente europeu.


Vistos e autorizações de residência

Caso você tenha interesse em fazer a mudança para Luxemburgo, é aconselhável fazer uma visita primeiro. Cidadãos da UE, Espaço Econômico Europeu (EEE) e da Suíça não precisam de visto para visitar Luxemburgo. Não há controle de fronteiras efetivo entre Luxemburgo e outros países do espaço Schengen. No entanto, é aconselhável que você leveum passaporte, ou carteira de identidade, ao viajar para lá.

Vista no distrito de Grund e rio Alzette, Cidade do Luxemburgo

Cidadãos de países que não fazem parte da UE precisam de um documento de viagem válido para viajar para Luxemburgo e, na maioria dos casos, um visto Schengen. Como o aeroporto de Luxemburgo praticamente não tem nenhuma conexão direta para países fora da UE, a maioria dos visitantes com destino a Luxemburgo chegarão desde outra jurisdição da UE. Na maioria dos casos, esta jurisdição europeia também será membro do espaço Schengen.

O visto Schengen deve estar válido durante toda a estadia em Luxemburgo (ou pelo restante da estadia em outros países do espaço Schengen). O portador também precisa ter meios financeiros para pagar pela sua estadia e viagem de retorno, além de ter a cobertura de um seguro de viagem (de saúde) válido.

Estrangeiros em posse de um visto Schengen tem permissão para permanecer no espaço Schengen por 90 dias no máximo (durante um período de 6 meses). Aqueles que queiram permanecer por mais tempo devem solicitar uma autorização de residência. Para trabalhar, mesmo que por menos de 90 dias, uma autorização de residência é sempre obrigatória.


Tornando-se um residente de Luxemburgo

Cidadãos da UE, EEE e Suíça

Cidadãos de jurisdições da UE, EEE e Suíça não precisam de permissão imigratória para fixar residência em Luxemburgo. No entanto, ao se estabelecer em Luxemburgo, estes cidadãos devem apresentar uma declaração de residência às autoridades locais (prefeitura) dentro dos primeiros três meses após sua chegada. Todos os membros da família devem seguir esse procedimento.

Cidadãos de países que não fazem parte da UE

Desde o começo de 2017, Luxemburgo oferece um programa específico de vistos para investidores para cidadãos de países que não fazem parte da UE. Este programa permite que cidadãos ricos de países de fora da UE obtenham uma autorização de residência em Luxemburgo sob certas condições.

O programa de vistos para investidores de Luxemburgo para cidadãos de países que não fazem parte da UE

Indivíduos abastados que desejem se mudar para Luxemburgo podem solicitar uma autorização de residência para investidores. É necessário apresentar uma solicitação (aprovada) antes da ida a Luxemburgo.

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Condições para solicitar o visto de investidor

O investidor deve investir em Luxemburgo de uma das formas a seguir:

  1. Ele/ela deve investir pelo menos EUR 500.000 (no mínimo 75% de recursos próprios, máximo 25% de recursos emprestados) em uma empresa existente que tenha escritórios registrados em Luxemburgo e que realize atividades comerciais, de manufatura ou industriais, com o compromisso de manter esse nível de investimento por cinco anos, no mínimo; ou

  2. Ele/ela deve estabelecer e investir pelo menos EUR 500.000 (no mínimo 75% de recursos próprios, máximo 25% de recursos emprestados) em uma empresa nova com escritório estabelecido em Luxemburgo. A companhia deve realizar atividades comerciais, de manufatura ou industriais, e o investidor deve estar comprometido a criar pelo menos cinco empregos em Luxemburgo (em colaboração com a Agência de Desenvolvimento de Emprego), dentro de três anos a partir do estabelecimento da empresa; ou

  3. Ele/ela deve investir no mínimo EUR 3.000.000 (no mínimo 75% de recursos próprios, máximo 25% de recursos emprestados) em uma estrutura de investimentos e gestão existente ou recém estabelecida,com escritório registrado em Luxemburgo. A estrutura deve manter a substância (econômica) apropriada em Luxemburgo (a estrutura deve ter, entre outras coisas, pelo menos dois funcionários e escritório próprio); ou

  4. Ele/ela deve investir no mínimo EUR 20.000.000 (100% recursos próprios) em forma de depósito em uma instituição financeira estabelecida em Luxemburgo (a FOSS pode apoiar você por meio de sua matriz, a UBP, que está presente em Luxemburgo) e estar comprometido/a a manter esses fundos nessa instituição financeira por um período mínimo de cinco anos.

Em relação aos investimentos necessários mencionados nos pontos 1 e 2, os setores da economia exatos nos quais o investidor pode investir são definidos pelas autoridades de Luxemburgo. Os valores investidos também devem estar alinhados aos requerimentos de financiamento do projeto de negócio apresentado ou à avaliação do empreendimento existente. Investimentos diretos ou indiretos em imóveis não são válidos para este fim.

Para todas as opções, o investidor (ou seu cônjuge, ou parceiro registrado) deve ser o beneficiário efetivo dos ativos depositados ou investidos.

Quando o investimento é aprovado, o investidor tem direito a uma autorização de residência por três anos, sujeita a renovação. Membros da família (cônjuge e crianças menores de idade) podem solicitar a autorização de residência ao mesmo tempo como membros da família.

O procedimento:

  1. O investidor de fora da UE que queira solicitar o visto de investidor de Luxemburgo deverá, antes de entrar no território de Luxemburgo, apresentar seu caso de investimento (conforme mencionado nos pontos 1 e 2 acima) ao Ministro da Economia de Luxemburgo, ou o projeto ou prova de investimento (conforme mencionado nos pontos 3 e 4 acima) ao Ministro das Finanças de Luxemburgo. Esses ministérios analisarão o investimento e informarão o investidor e o Ministério da Imigração se o investimento é válido.

  2. Quando o investimento estiver aprovado e antes da sua chegada a Luxemburgo, o cidadão de fora da UE deve solicitar uma autorização temporária para permanecer na jurisdição (90 dias)Esta solicitação deve ser apresentada à 'Direction de l'immigration - Service des Étrangers' em Luxemburgo (Escritório de Imigração).

    Pelo menos os documentos a seguir deverão ser apresentados para fazer a solicitação:

    • Uma cópia autenticada do passaporte
    • Certidão de nascimento
    • Um depoimento juramentado ou ficha criminal
    Forest

    Os documentos devem ser fornecidos em francês, alemão ou inglês. Quando escritos em outro idioma, devem ser traduzidos por um tradutor juramentado em um dos três idiomas. Quando necessário, também deverão ser autenticados pela autoridade competente no local de residência do solicitante.

    Assim que a autorização temporária tenha sido emitida, o solicitante deve se mudar para Luxemburgo dentro de 90 dias (na maioria dos casos é necessário solicitar um visto Schengen). Dentro de três dias após a chegada a Luxemburgo, o solicitante deve apresentar um declaração de chegada às autoridades locais.

  3. O passo final, dentro de um prazo 90 dias após a chegada do investidor a Luxemburgo, é solicitar a autorização de residência ao Escritório de Imigração.

    Pelo menos os documentos a seguir deverão ser apresentados para fazer a solicitação:

    • Uma cópia autenticada (de todas as páginas com conteúdo) do passaporte válido
    • Uma cópia autenticada da autorização temporária de permanência
    • Uma cópia autenticada da declaração de chegada emitida pela Prefeitura
    • Um certificado médico emitido pelo Departamento Médico Imigratório (é necessário passar por exame médico com um médico local de Luxemburgo e um exame de tuberculose realizado pela Liga de Saúde e Bem-estar Social)
    • Uma foto do tamanho da foto do passaporte
    • Comprovação de acomodações adequadas
    • Comprovação de pagamento da taxa obrigatória do Escritório de Imigração

A autorização de residência em Luxemburgo não será emitida caso o valor do investimento não tenha sido totalmente investido no momento da solicitação da autorização de residência.Caso a solicitação pela autorização de residência seja aceita, a mesma será emitida por um período máximo de 3 anos, e poderá ser renovada por três anos adicionais desde que as condições relacionadas ao investimento sejam mantidas.

Já após 12 meses, as autoridades de Luxemburgo farão uma auditoria do investimento para verificar se o mesmo segue ativo e se as condições continuam mantidas. Caso as condições não sigam mantidas, a autorização de residência poderá ser retirada.

Após 5 anos de permanência legal em Luxemburgo, cidadãos de países que não fazem parte da UE têm o direito de solicitar a residência de longa duração em Luxemburgo.


A cidadania em Luxemburgo

Não existe um caminho curto ou procedimento simplificado para a obtenção da cidadania por estrangeiros em Luxemburgo. Também não há um programa de cidadania especial.

Um pequeno café da rua

Um cidadão estrangeiro pode solicitar a cidadania em Luxemburgo se ele/ela está vivendo em Luxemburgo há pelo menos sete anos (consecutivos e imediatamente antes da solicitação) e tem meios de comprovar integração suficiente na jurisdição:

  • O/a solicitante deve ser maior de 18 anos;
  • Falar o idioma luxemburguês (e demonstrar conhecimentos suficientes de pelo menos um dos outros idiomas oficiais de Luxemburgo);
  • Deve ter realizado, no mínimo, três cursos de cidadania de Luxemburgo, e
  • Ter uma boa reputação.

Para obter a nacionalidade de Luxemburgo não é necessário abrir mão da sua própria nacionalidade. Portanto, é possível ter dupla nacionalidade ao obter o passaporte luxemburguês. A solicitação pela cidadania em Luxemburgo pode ser negada.


Deixando seu país de origem e imigrando para Luxemburgo

Luxemburgo pode ser uma localidade atraente para famílias de países vizinhos e famílias de países que não fazem parte da UE em busca de uma jurisdição alternativa.

Ao chegar em Luxemburgo com a intenção de ficar, você será considerado como residente de Luxemburgo a partir do momento da sua chegada. Embora Luxemburgo claramente não seja um paraíso fiscal, ao se mudar para lá, é necessário considerar que deixar a jurisdição de origem muitas vezes é mais difícil do que fixar residência em Luxemburgo.

Muitas vezes é necessário fazer uma consideração cuidadosa e um planejamento profissional para evitar a cobrança de impostos de saída da jurisdição de origem, ou uma situação em que a saída do país não seja legalmente reconhecida, especialmente por motivos fiscais.


Dando o passo

Recomenda-se que as famílias que estejam considerando imigrar e fixar residência em Luxemburgo busquem a orientação de um banco privado (local), do seu multi-family office ou assessor legal dedicado durante o processo. Se você deseja receber mais informações sobre os benefícios e possibilidades da mudança de residência para qualquer jurisdição, por favor não hesite em entrar em contato conosco. Esperamos poder ajudar você*.

Author: , LLM, TEP
Este texto é uma tradução. Em caso de dúvidas, por favor consulte o texto original em inglês.
© Direito autoral

* A equipe dedicada de especialistas em impostos e planejamento patrimonial da UBP tem profundo conhecimento sobre este tema e mantém uma ampla rede de contatos de escritórios tributários e de advocacia no mundo todo, além de prestadores de serviços empresariais e de contabilidade e especialistas em mudança de residência e cidadania que, juntos, ajudarão você a colocar seus problemas de lado e usufruir verdadeiramente da sua mudança.

Aviso:
As informações disponibilizadas neste texto relativas ao sistema fiscal e critérios de residência são informações gerais e não devem ser consideradas como assessoria (fiscal ou jurídica), ou como solicitações de serviços fiscais ou jurídicos. Embora todas as informações sejam atualizadas regularmente, alguns fatos podem estar desatualizados.


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