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Jersey oferece uma história rica e natureza exuberante
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A mudança para Jersey

Pouco conhecida como jurisdição para a mudança de residência, Jersey pode ser uma opção atraente para famílias ricas do mundo todo. Localizada próxima da costa da França, Jersey oferece às famílias ricas estabilidade política e econômica, sistema escolar inglês, clima moderado, natureza exuberante e uma mistura interessante das culturas inglesa e francesa. Famílias ricas que tomam a decisão de se mudar para Jersey podem solicitar o status de "Residência de Alto Valor".

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Conteúdo:

  1. A história de Jersey
  2. O governo e a economia de Jersey
  3. Impostos em Jersey
  4. Regime fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Jersey
  5. Os benefícios de viver em Jersey
  6. Vistos e autorizações de residência
  7. Tornando-se um residente de Jersey
  8. A cidadania em Jersey
  9. Deixando seu país de origem e fazendo a mudança para Jersey
  10. Dando o passo


A história de Jersey

Jersey (nome oficial; Bailiado de Jersey) é uma das três dependências da coroa britânica, sendo as duas outras Guernsey e a Ilha de Man, todas independentes e, portanto, não pertencentes ao Reino Unido. Durante várias décadas, no período inicial de sua história, Jersey esteve alternadamente sob a influência da França e da Inglaterra. Ainda em 1259, quando o tratado de Paris foi assinado, Jersey adquiriu o status de território autônomo da Inglaterra (posteriormente, do Reino Unido). Hoje, há aproximadamente 10.000 pessoas vivendo em Jersey.


O governo e a economia de Jersey

Jersey é um território autônomo dependente da Coroa Britânica. Trata-se de uma monarquia constitucional parlamentarista. O parlamento é chamado de Assembleia dos Estados de Jersey, com sede em Saint Helier, capital de Jersey. Ao contrário de muitas outras jurisdições, Jersey tem apenas uma câmara parlamentar, com 49 membros. O governo consiste de um Ministro Chefe e dez ministros, e é chamado de Conselho de Ministros. Atualmente, o monarca de Jersey é a Rainha Elizabeth II. Ela é também a chefe de estado. Jersey tem um governo autônomo, mas sua representação internacional depende amplamente do Reino Unido.

Jersey não é parte da União Europeia (UE), mas tem um relacionamento especial com a mesma devido à sua estreita conexão com o Reino Unido. Como resultado deste relacionamento, Jersey se beneficia de ser parte da zona de livre comércio de bens e serviços da UE. Sua moeda é a libra de Jersey, que não é uma moeda oficial em si mas uma emissão de moedas e notas denominadas em libras esterlinas (GBP) sob a união de moedas de Jersey com o Reino Unido. Ambas a libra de Jersey e a libra esterlina são moedas correntes em Jersey.

Os dois pilares econômicos principais de Jersey são os serviços financeiros e o turismo. O private banking e a gestão fiduciária são dois dos principais serviços financeiros oferecidos. A maior parte da ilha consiste de terras agrícolas, embora, em números, a agricultura quase não contribua com a economia de Jersey. A ilha é vista internacionalmente como uma jurisdição respeitada e bem regulamentada.


Impostos em Jersey

Jersey conta com um sistema de imposto de renda descomplicado. O imposto sobre a renda de seus residentes é cobrado utilizando uma taxa fixa de imposto de renda.

  • Imposto de renda de pessoa física: famílias vivendo em Jersey pagam uma taxa fixa de imposto de renda de 20% independente da fonte da renda. Ganhos de capital não estão incluídos na base de cálculo do imposto de renda e, portanto, não estão sujeitos à tributação.
  • Imposto sobre a riqueza: não há imposto sobre a riqueza em Jersey.
  • Imposto sobre heranças e transmissões gratuitas: o imposto sobre heranças e transmissões gratuitas não é cobrado em Jersey.
  • IVA: Jersey cobra um Imposto sobre Bens e Serviços a uma taxa fixa de 5%. Alguns serviços são isentos do imposto.
  • Imposto de saída: quando você deixa Jersey para fixar residência em outra jurisdição, Jersey não cobra um imposto de saída.

Regime fiscal especial para estrangeiros que se mudam para Jersey

Estrangeiros que estejam considerando se mudar para Jersey podem solicitar a "Residência de Alto Valor de Jersey". Quando você se qualifica como um Residente de Alto Valor (verifique as condições abaixo) você poderá se estabelecer em Jersey (viver e morar na ilha) e será tributado diferentemente de um residente comum.

Dentro do programa de Residência de Alto Valor de Jersey você será tributado da seguinte forma:

  • Sua primeira renda no valor de GBP 625.000 será tributada pela taxa fixa regular de 20% aplicada em Jersey.
  • Toda a sua renda global acima de GBP 625.000 será tributada a uma taxa de 1%.
  • Renda proveniente de propriedades localizadas em Jersey será sempre tributada a uma taxa de 20%. Para renda proveniente de outras fontes, incluindo fontes com base em Jersey, apenas as duas regras acima são aplicáveis.

É uma condição que o valor de imposto de renda pago deve ser de pelo menos GBP 125.000 por ano (20% de GBP 625.000). No ano da sua mudança para Jersey, isto se aplica pro rata em relação ao mês da sua chegada.

A Residência de Alto Valor de Jersey pode ser um programa atraente, especialmente para pessoas que tenham renda substancial proveniente de um portfólio de investimentos ou que possam transferir suas atividades comerciais para Jersey.

A diferença entre cidadãos e não cidadãos da UE

Tanto os cidadãos da UE quanto os cidadãos de países que não fazem parte da UE que desejam se mudar para Jersey podem se beneficiar do programa de Residência de Alto Valor de Jersey.


Os benefícios de viver em Jersey

Jersey oferece aos residentes algo diferente do que a maioria das jurisdições conhecidas por atrair famílias ricas. É uma ilha relativamente pequena, com praias deslumbrantes, penhascos e um interior lindo. As famílias que se mudam para Jersey encontram uma excelente mistura entre o ambiente relaxado de uma ilha e a eficiência e profissionalismo ingleses.

Devido à sua localização geográfica e a influência do mar, Jersey conta com um clima moderado, sem extremos de temperatura no verão ou no inverno. Muitos dos habitantes da ilha praticam esportes aquáticos tais como navegação a vela, natação e surfe, e também simplesmente aproveitam as praias maravilhosas. Jersey também tem muitos campos de golfe lindos.

Com impostos sobre a renda relativamente baixos, nenhum imposto sobre a riqueza ou sobre heranças e transmissões gratuitas, Jersey também oferece um ambiente fiscal atraente. A maioria das empresas na ilha paga 0% de imposto de renda de pessoa jurídica, exceto as empresas de utilidade pública e serviços financeiros. As pessoas que se mudam para Jersey dentro do programa de Residência de Alto Valor não somente podem, como são encorajadas a estabelecer uma nova empresa na ilha, ou a transferir a sua empresa existente para a ilha.

Jersey tem vários voos diários para Londres, assim como outras capitais europeias. Também é possível chegar à ilha de balsa, com conexões regulares para o Reino Unido e a França.

O sistema escolar em Jersey segue o sistema inglês e tem boa qualidade. Há escolas privadas e públicas.

Os imóveis estão disponíveis em diferentes faixas de preço. As pessoas que utilizam o programa de Residência de Alto Valor de Jersey normalmente deverão comprar ou alugar os imóveis da faixa mais cara disponível no mercado.


Vistos e autorizações de residência

A mudança para Jersey geralmente começa com uma primeira visita à ilha. A maioria das pessoas viajam para lá via o Reino Unido. Não há um controle de fronteiras efetivo entre Jersey e o Reino Unido. No entanto, recomenda-se que você leve um passaporte ou documento de identidade quando estiver fazendo essa viagem.

Cidadãos da UE e do Espaço Econômico Europeu (EEE) não precisam de visto para visitar Jersey. Eles devem mostrar um passaporte válido ou carteira de identidade na chegada à ilha.

Cidadãos de países que não fazem parte da UE precisam de um documento de viagem válido para viajar a Jersey e também, na maiora dos casos, um visto de visitante. O visto pode ser solicitado na embaixada do Reino Unido da jurisdição de origem e deve estar válido durante toda a estadia do visitante em Jersey. Você deve ter recursos financeiros suficientes para se sustentar (e seus dependentes) durante a sua estadia e para financiar a sua viagem de retorno – serão necessários documentos para comprovar isto. Dependendo do motivo da sua viagem, outros documentos comprobatórios também poderão ser solicitados. Tipos diferentes de vistos permitem que você fique por períodos mais longos em Jersey.


Tornando-se um residente de Jersey

Cidadãos de jurisdições da UE, do EEE e da Suíça não precisam de autorização imigratória para começar a viver em Jersey.

Ciadadãos de outras jurisdições não podem simplesmente decidir se mudar para Jersey, é necessário que obtenham uma autorização para permanecer na ilha. Dependendo da situação da pessoa, tipos diferentes de autorizações de residência podem ser obtidos relacionados a, por exemplo, estudos ou atividades profissionais na ilha, ou como Residente de Alto Valor – a opção da qual trata este artigo.

Portanto, cidadãos da UE podem se mudar para Jersey e cidadãos de países que não fazem parte da UE devem solicitar uma licença. Mas o que destaca o processo em Jersey de outras jurisdições é o fato de que a compra e ocupação de um imóvel residencial são totalmente controladas pelo governo de Jersey. O Comitê de Habitação de Jersey é o responsável e um conjunto complexo de regras é aplicável.

O primeiro passo que todos devem dar ao se mudar para Jersey é solicitar um "cartão de cadastro". Ao solicitar um cartão de cadastro você receberá um status residencial: "cadastrado", "com direito a trabalhar", "autorizado" ou "com direito a". Seu status residencial determina a abrangência do seu direito de alugar ou adquirir uma propriedade. Pessoas com status "com direito a" podem comprar, vender ou alugar qualquer propriedade em Jersey (e podem trabalhar em qualquer lugar sem uma autorização para ser empregado). O status "com direito a" normalmente só é concedido a pessoas que estejam vivendo em Jersey há mais de 10 anos.

Em caráter de exceção, o Ministro Chefe pode conceder o status “com direito a” a uma pessoa que se qualifique como Residente de Alto Valor. Neste caso, a pessoa terá o direito de alugar ou comprar imóveis em Jersey. Em outras palavras, ao se qualificar como Residente de Alto Valor, você receberá sua autorização de residência automaticamente e o status residencial "com direito a". Sempre será esperado que um Residente de Alto Valor compre uma propriedade de no mínimo GBP 1.750.000 ou alugue uma propriedade que faça parte da "Categoria 1(1)K", que é uma propriedade de alto valor.

As condições para a qualificação de Residência de Alto Valor em Jersey

Para uma família rica, tornar-se residente de Jersey começa pela obtenção do status de Residente de Alto Valor. As condições que devem ser atendidas são as seguintes:

  1. Você deve ganhar mais do que GBP 625.000 por ano – você deve contribuir no mínimo GBP 125.000 de imposto de renda por ano (é possível que um valor mais baixo seja aceito se você trouxer um grande benefício econômico para a ilha);
  2. O fato de você fixar residência em Jersey deve beneficiar a ilha de alguma forma, seja da perspectiva comercial ou social.

Outros elementos que o Ministro Chefe pode considerar são:

  1. Seu engajamento em trabalhos voluntários;
  2. Iniciativas relacionadas a treinamentos ou esportes, envolvendo jovens e/ou organizações educacionais;
  3. Cobertura da mídia, realizada ou potencial, sobre a sua pessoa – positiva ou negativa;
  4. Seus interesses ou habilidades culturais, que tenham comprovadamente beneficiado a sua comunidade na sua jurisdição de origem e que poderiam ser de interesse de Jersey;
  5. Suas circunstâncias familiares e estilo de vida em geral;
  6. Sua ficha criminal e quaisquer antecedentes indesejáveis.

O procedimento:

O procedimento para fazer a solicitação é relativamente simples e os itens seguintes devem ser apresentados:

  1. Uma carta pessoal de solicitação
  2. Um perfil comercial
  3. Um perfil da sua situação financeira
  4. Duas referências pessoais e duas eferências comerciais
  5. Uma cópia autenticada do seu passaporte
  6. Um certificado de casamento, caso você queira adquirir uma propriedade de forma conjunta
  7. Um certificado de divulgação emitido pelo Serviço de Divulgação e Restrição.

Todos os documentos acima devem ser apresentados em via original. Você também deverá entregar uma cópia simples de cada um dos documentos para as autoridades de Jersey.

Sua solicitação serão encaminhada ao departamento "Locate Jersey", um departamento do governo de Jersey que ajuda pessoas no processo de mudança para a ilha; o diretor de Residência de Alto Valor revisará a solicitação. O departamento "Locate Jersey" prefere que você seja representado por um intermediário local de Jersey durante todo o processo. No melhor dos casos, todo o processo levará apenas duas semanas.

Desde que o solicitante atenda a todos os critérios para a Residência de Alto Valor ele/ela terá permissão para residir permanentemente em Jersey.

A diferença entre cidadãos e não cidadãos da UE

Tanto cidadãos da UE como cidadãos de países fora da UE podem solicitar a Residência de Alto Valor e devem seguir o mesmo procedimento.


A cidadania em Jersey

A cidadania em Jersey não existe. Dado que Jersey é uma dependência da coroa britânica, seus cidadãos são cidadãos britânicos.

Os requerimentos para obter o passaporte britânico enquanto você está vivendo em Jersey são os mesmos aplicáveis a estrangeiros vivendo no Reino Unido. Você encontrará as regras detalhadas aqui.

Você não precisa renunciar à sua nacionalidade para obter um passaporte britânico. Sua solicitação da cidadania britânica pode ser negada.


Deixando seu país de origem e fazendo a mudança para Jersey

Embora Jersey seja uma dependência da coroa britânica, a jurisdição não é comparável ao Reino Unido de nenhuma forma. Enquanto um grande número de famílias ricas se muda para o Reino Unido todos os anos, apenas um pequeno número se muda para Jersey. A ilha é adequada para um perfil específico de famílias que busquem um estilo de vida alternativa, mais relaxado.

A jurisdição não só oferece um processo simples para se tornar um residente, mas também um sistema de imposto de renda de pessoa jurídica altamente atraente para pessoas que queiram transferir seus negócios ou estabelecer uma nova empresa na ilha.

Assim como em todas as jurisdições para as quais você pode se mudar, é necessário levar em conta que deixar a sua jurisdição de origem muitas vezes é mais difícil do que obter a residência em Jersey. Uma avaliação cuidadosa e planejamento profissional muitas vezes são necessários para evitar impostos de saída ou até prevenir que a sua saída do país seja ignorada.


Dando o passo

Recomenda-se que as famílias que estejam considerando se mudar e fixar residência em Jersey busquem a orientação de um banco privado (local), do seu multi-family office ou assessor legal dedicado durante o processo. Se você deseja receber mais informações sobre os benefícios e possibilidades da mudança de residência para qualquer jurisdição que conte com um sistema fiscal eficiente, por favor entre em contato conosco. Esperamos poder ajudar você.

Author: , LLM, TEP
Este texto é uma tradução. Em caso de dúvidas, por favor consulte o texto original em inglês.
© Direito autoral

Aviso:
As informações disponibilizadas neste texto relativas ao sistema fiscal e critérios de residência são informações gerais e não devem ser consideradas como assessoria (fiscal ou jurídica), ou como solicitações de serviços fiscais ou jurídicos. Embora todas as informações sejam atualizadas regularmente, alguns fatos podem estar desatualizados.


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