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Planejamento Tributário Internacional

Um family office sofisticado na Suíça será capaz de aconselhar você sobre planejamento relativo a tratados de dupla tributação de empresas em conformidade com a legislação. Como a legislação tributária internacional torna-se mais e mais complexa a cada ano, proprietários de empresas internacionais encaram um desafio muito maior para estruturar seus ativos de negócios de uma maneira fiscalmente eficiente.

Uma estruturação corporativa que cruze as fronteiras internacionais, seja fiscalmente eficiente e esteja fiscalmente em conformidade com a lei é muito importante para famílias ricas em particular, por que as mesmas frequentemente são proprietárias de empresas ativas internacionalmente.


O que é um tratado de dupla tributação?

O tratado de dupla tributação (também chamado de tratado tributário) é um acordo entre dois países (bilateral) no qual fica acordado que tipo e quanto imposto cada um dos dois países pode cobrar sobre a renda gerada no caso de investimentos e atividades além das fronteiras. Por exemplo, renda distribuída a uma empresa holding em um país estrangeiro não é, dependendo do que foi acordado no tratado de dupla tributação, tributado duas, mas apenas uma vez em um dos países envolvidos. O mesmo conceito se aplica a juros, royalties e ganhos de capital realizados remetidos além das fronteiras (isto também cobre outros tipos de renda tais como salários e pensões).

Na maioria dos tratados tributários os países também concedem certos benefícios fiscais aos investidores do outro país. Um exemplo simples disso é que quando um tratado de dupla tributação se torna efetivo, há uma redução significativa ou até a renúncia na retenção de impostos sobre dividendos.

Jurisdições usadas frequentemente

Ponte sobre um lago

Jurisdições bem conhecidas, utilizadas para planejamento em relação aos tratados de dupla tributação, são Áustria, Chipre, Hong Kong, Hungria, Luxemburgo, Malta, Holanda, Singapura, Suécia, Suíça (em EN) e o Reino Unido. Estes países assinaram muitos tratados de dupla tributação, a maioria dos quais oferecem benefícios acima da média. Adicionalmente, as regras tributárias locais nestes países permitem que famílias ricas estruturem seus ativos de maneira fiscalmente legal e eficiente. Muitos dos países acima mencionados também são utilizados para criar holdings familiares. Se um multi-family office dispor de um advogado tributarista interno, este, como parte dos seus serviços, regularmente revisará a estrutura corporativa existente da família.

Estruturação legal

Um planejamento sofisticado e em conformidade com a lei dos tratados de dupla tributação é a chave para a otimização da rentabilidade da empresa e é frequentemente combinado com a estruturação de proteção para ativos. Em muitos casos, você encontrará um truste ou fundação familiar no topo de uma estrutura de holding corporativa internacional. No entanto, o planejamento de tratados de dupla tributação é muito complicado e se tornará ainda mais complexo nos próximos anos. Se uma estrutura corporativa internacional não é estruturada corretamente, isso pode ter consequências sérias. Assuntos como substância econômica (em EN) se tornarão temas importantes de planejamento tributário internacional nos próximos anos.

Principalmente os family offices menores na Suíça, mais focados em gestão de ativos, terão grandes dificuldades em oferecer planejamento tributário com base em tratados de dupla tributação. A origem da maioria dos multi-family offices, que é a gestão da riqueza e não o planejamento tributário, implica que apenas alguns escritórios empreguem advogados tributaristas, o que pode dificultar a identificação de um multi-family office com o conhecimento apropriado para planejamento tributário corporativo e/ou internacional.

Tratados bilaterais de proteção de investimentos

Tratados bilaterais de proteção de investimentos (BITs, na sigla em inglês) são acordos entre dois países, nos quais os países concordam que os investidores do outro país não serão discriminados de forma alguma, nem tratados de forma pior do que os investidores locais. Além disso, fica acordado que investidores estrangeiros poderão transferir rendas ou lucros gerados no outro país de volta aos seus países de origem. Caso os investimentos sejam feitos ou os ativos estejam detidos em países política ou economicamente instáveis, um BIT poderia ser essencial para proteger os investimentos da família, dado que o BIT impediria expropriações. Um BIT também inclui mecanismos de resolução de litígios.

Idealmente, BITs e tratados de dupla tributação são combinados pelo family office quando uma estrutura internacional corporativa (holding) é aconselhada ou criada. A Suíça assinou BITs (em EN) com um grande número de países. Holanda e Suécia também são países frequentemente usados para estabelecer estruturas com foco em proteção de investimentos, dado que estas jurisdições também assinaram muitos BITs. De acordo com nosso conhecimento, existem poucos family offices que levam os BITs em consideração ao aconselhar seus clientes.

Sobre a FOSS

Por favor, não hesite em entrar em contato conosco quando tiver perguntas sobre como selecionar um multi-family office profissional na Suiça. Ou leia mais sobre nossos serviços de intermediação dedicados de family offices na nossa página de serviços ou na sessão de perguntas mais frequentes. Esperamos poder ajudar você.

Author: , LLM, TEP
Este texto é uma tradução. Em caso de dúvidas, por favor consulte o texto original em inglês.
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